Uso dos royalties para construção da Arena das Dunas precisa de aprovação na Assembleia

A empresa OAS cumpriu todos os requisitos exigidos e foi anunciada oficialmente ontem como a vencedora da Parceria Público-Privada para construção da Arena das Dunas. A governadora Rosalba Ciarlini que prometera usar os royalties do estado como garantia na formação do colchão financeiro, com a finalidade de tornar o processo licitatório do novo estádio mais atraente, vai comparecer na próxima quarta-feira à Assembleia Legislativa para apresentar o projeto e solicitar urgência na apreciação do caso. Apesar de não contar com maioria na casa, ela acredita que não terá dificuldades em aprovar a matéria, considerada de suma importância para realização da Copa em Natal.

O colchão financeiro trata-se de um fundo na ordem de R$ 70 milhões criado pelo governo com a finalidade de dar garantias ao pagamento da contraprestação ao parceiro, que além de construir a Arena das Dunas vai administrar o estádio por um período de 20 anos. “Esse dinheiro vai ficar aplicado numa conta e rendendo juros. Os recursos só serão utilizados em caso de uma necessidade, quando o governo não tiver saldo para pagar sua contraprestação ao parceiro”, explicou o secretário para Assuntos Relativos a Copa no RN, Demétrio Torres.

Como a OAS foi a única apresentar interesse na Parceria Público-Privada para construção do estádio Arena das Dunas, a divulgação da empresa vencedora pôde ser antecipado em 11 dias, anteriormente o anuncio estava previsto para o dia 23 de março. Com a publicação do resultado no Diário Oficial de hoje, o governo terá de aguardar o prazo para apresentação de protestos se expirar no próximo dia 21, para promover a homologação a adjudicação do contrato com a construtora.

“Conseguimos antecipar o prazo para divulgação do vencedor da licitação em onze dias, quarta-feira irei pessoalmente apresentar o projeto para liberação dos royalties na Assembleia Legislativa e até o final do mês quero estar assinando a ordem de serviço liberando o início das obras da Arena das Dunas”, afirmou a governadora que justificou a celeridade nos trâmites alegando que “sem estádio, não tem Copa”.

Demolição

Mesmo com a expedição da ordem de serviço, o processo de demolição do complexo Machadão/Machadinho só poderá iniciar após o dia 8 de maio, data prevista para o final do Campeonato Estadual. “Assumi um compromisso com o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, de que só iria liberar a demolição do estádio após o término do campeonato local”, disse Demétrio.

Mas isso não impedirá que a empresa instale o canteiro de obra para realizar alguns estudos de solo e a melhor forma de demolição do estádio e do ginásio. O prazo será suficiente para definir se a técnica utilizada será a implosão— considerada complicada devido ao número de imóveis ao redor da área—, ou se a empresa utilizará o processo de demolição mecânica, que foi usado na Fonte Nova/BA, onde a OAS faz parte do consórcio responsável pela construção da nova arena de Salvador.

Com relação a linha de financiamento aberta pelo BNDES, prometendo liberar até R$ 400 milhões para empregar na construção e reformas dos estádios que vão abrigar jogos no Mundial de 2014, o secretário Demétrio Torres explicou que a OAS só poderá recorrer ao mesmo depois de se juntar a novas empresas e formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá de ser registrada na Junta Comercial do RN e terá um prazo de existência de 20 anos.

“A OAS pode chamar para dentro da SPE empresas especializadas em administrações de estádio e promotora de eventos, que sob a liderança dela vão administrar e tentar tornar a exploração daquele espaço rentável. É necessário ter a personalidade jurídica para se adquirir o empréstimo”, esclareceu Demétrio Torres.

Na visão do secretário da Copa no RN, essa modalidade de parceria implementada nesta PPP, onde o parceiro é quem se obriga a contrair o empréstimo, mantém o limite de endividamento do estado com lastro suficientemente alto e não vai atrapalhar outros projetos de governo considerados vitais.

Rosalba celebra investimentos

Apesar de ser admiradora do futebol, o que deixa a governadora Rosalba Ciarlini radiante neste processo para fazer de Natal uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, não é a possibilidade de trazer para capital potiguar alguns dos maiores astros do esporte mundial, mas sim, o volume de investimentos que a cidade irá receber no espaço de três anos e que devem somar R$ 2,5 bilhões.

Deste montante deverão ser destinados cerca de R$ 1 bilhão para construção do Aeroporto de Carga e Passageiros de São Gonçalo e a ampliação e modernização do Porto de Natal, onde serão aplicados recursos na ordem de R$ 300 milhões. Nesta conta estão apenas as verbas oriundas do governo federal, além delas ocorrerão ainda os investimentos de empresas da iniciativa privada. Rosalba aproveitou a oportunidade para anunciar que 12 novas redes de hotéis deverão se instalar em Natal nos próximos anos.

“Nós enfrentamos muitas barreiras para desemperrar o processo da Copa no RN. Fizemos um esforço imenso para realizar aquilo que não havia sido feito nos anos anteriores. Mesmo com as dificuldades de ordem financeira encontradas conseguimos pagar os projetos que emperravam o processo do Mundial, numa decisão de governo”, ressaltou a governadora. “Fizemos tudo isso por entender que os investimentos que iremos receber com o advento da Copa é algo que não poderíamos desprezar de forma alguma”, explicou.

A governado não escondeu um certo receio do processo não dar certo, devido a falta de credibilidade que o projeto herdou do governo passado. “Tudo conspirava contra a gente. Onde nós íamos encontrávamos uma espécie de onda de desconfiança. Não havia aquela garantia de que as coisas sairiam do papel”, afirmou Rosalba.

A falta de credibilidade só foi superada após a ação do governo de envolver parte dos royalties do petróleo para garantir a contraprestação da empresa encarregada pelo projeto de construção da Arena das Dunas. A antecipação do anuncio da empresa vencedora da licitação, é mais uma mostra de que a cidade pretende cumprir todos os prazos acertados com os representantes do Comitê Organizador Local (LOC), na reunião realizada em janeiro. “Estamos conquistando vitórias importantes, nós que havíamos ficado fora da Comissão de Meio-ambiente, por falta de interesse ou por perda de prazo do governo passado, conseguimos reaver essa posição e vamos receber recursos específicos para estes fins”, informou Rosalba Ciarlini.

Para Micarla pontapé inicial foi dado agora

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, também comemorou o anuncio oficial da vencedora da licitação para construção do estádio Arena das Dunas. Para ela, oficialmente, a Copa começou após da realização do anuncio realizado pela governadora Rosalba Ciarlini. A cerimônia realizada ontem no auditório da governadoria, na visão da prefeita, acaba de vez com qualquer tipo de desconfiança em relação as possibilidades da capital potiguar servir como sede do Mundial. “Vamos sair daqui com a certeza de que Natal estará pronta para receber a Copa do Mundo. Agora nosso trabalho será o de fazer nossa cidade se tornar a melhor sede deste mundial”. Ressaltou Micarla.

Ela destacou que neste curto espaço de tempo a cidade deve receber R$ 1 bilhão para aplicar na melhoria de sua infra-estrutura e que a população será diretamente beneficiada com o advento da Copa. “Em agosto, após o término do Mundial, as novas vias abertas na cidade, os viadutos, os tuneis e toda recuperação da orla marítima da cidade vão ficar para facilitar a mobilidade dos natalenses e serem desfrutadas pelos moradores dessa cidade”, ressaltou.

A prefeita disse também que sempre confiou no projeto e que a capital potiguar foi a primeira das sedes a entregar as licenças ambientais liberando a realização dos projetos de mobilidade, além disso procurou atender, com urgência, todas as solicitações necessárias a implementação do processo licitatório da Arena das Dunas. O Município já dispõe de R$ 338 milhões garantidos para realização de projetos na área de mobilidade e tem outros R$ 258 milhões à espera de liberação para aplicação em novos projetos.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves filho, fez questão de marcar presença na cerimônia e confessou se sentir aliviado com a confirmação de que RN não sofre mais qualquer tipo de risco de ser cortado da Copa de 2014, elogiando a determinação e obstinação da governadora.

fonte:http://www.cabugidoserido.com.br/noticias/caidades/4490-uso-dos-royalties-para-construcao-da-arena-das-dunas-precisa-de-aprovacao-na-assembleia

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