Governo do RN dá aval para construção da Arena das Dunas

O Governo do Rio Grande do Norte deu o aval para a empreiteira baiana OAS iniciar as obras de construção do estádio Arena das Dunas. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a empresa cumpriu todas as exigências do edital e foi anunciada oficialmente como a vencedora da Parceria Público-Privada (PPP). Como forma de agilizar o processo, a governadora anunciou também que irá comparecer a Assembleia Legislativa na quarta-feira (16) para apresentar o projeto e solicitar urgência na apreciação do caso, já que no edital o governo prometeu utilizar os royaltes do estado como garantia para tornar o processo mais atraente para as empresas. Apesar de não contar com a maioria na casa, Rosalba afirma que não terá dificuldades para aprovar a matéria.

A empreiteira baiana OAS foi a única a apresentar interessa na construção do estádio. Pelo fato de ter apenas uma empresa na concorrência, a Secretaria de Assuntos Relativos a Copa do Mundo (Secopa), resolveu antecipar o anúncio da vencedora. A perspectiva é de que a ordem de serviço para construção do estádio Arena das Dunas, prevista para até o final do mês de abril próximo, seja também antecipada, possivelmente ainda para este mês de março. Com a publicação no Diário Oficial do último dia 11, o governo terá de aguardar o prazo para apresentação de protestos se expirar no próximo dia 21, para promover a homologação do contrato com a construtora.

Com a homologação da parceria o processo de demolição do complexo Machadão/Machadinho só poderá iniciar após o dia 8 de maio, data prevista para o final do Campeonato Estadual. Segundo o secretário da Copa, este compromisso foi firmado com o presidente da Federação Norte-Rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo. Mesmo assim, a empresa já poderá instalar o canteiro de obras para realizar os estudos de solo e a melhor forma de demolição do estádio e do ginásio Machadinho.

Sobre a linha de crédito concedida pelo BNDES de até R$ 400 milhões para serem empregados na construção e reformas dos estádios que vão abrigar jogos no Mundial de 2014, o secretário Demétrio Torres explicou que a OAS terá que recorrer a parcerias e formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com registro na Junta Comercial do RN e com prazo de existência de 20 anos.

“A OAS pode chamar para dentro da SPE empresas especializadas em administrações de estádio e promotora de eventos, que sob a liderança dela vão administrar e tentar tornar a exploração daquele espaço rentável. É necessário ter a personalidade jurídica para se adquirir o empréstimo”, esclareceu Demétrio Torres. Na visão do secretário, o modelo de parceria empregado protege o estado de ultrapassar o limite de endividamento.

fonte: Da Redação – Ana Karla Martins. http://www.arenanordeste.com/copa-no-rn/governo-da-aval-para-construc-o-da-arena-das-dunas

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